Gastão Vidigal
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Transparência Covid-19
Decretos e Atos Normativos
Decretos e Atos Normativos
17
ago
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2541-Dispõe sobre a retomada segura de todas as atividades, de acordo com o Pla
terça-feira, 17 de agosto de 2021
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09
ago
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2536-Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
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01
ago
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2534 - Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia
domingo, 1 de agosto de 2021
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27
jul
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2533 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Comitê Gestor para at
terça-feira, 27 de julho de 2021
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15
jul
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2529 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
quinta-feira, 15 de julho de 2021
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21
jun
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2523 - Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia
segunda-feira, 21 de junho de 2021
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27
mai
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2513 - Dispõe sobre retomadas das aulas e atividades escolares presenciais
quinta-feira, 27 de maio de 2021
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24
mai
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2512 - Prorroga a medida de quarentena
segunda-feira, 24 de maio de 2021
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10
mai
Decretos e Atos Normativos
2510
segunda-feira, 10 de maio de 2021
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05
mai
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2509 - Estende a medida de quarentena
quarta-feira, 5 de maio de 2021
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09
abr
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2503 - prorrogação da quarentena e institui a Fase Vermelha
sexta-feira, 9 de abril de 2021
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03
mar
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2494-Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e institui a Fase Vermelha
quarta-feira, 3 de março de 2021
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19
fev
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2491-Dispõe sobre retomadas das aulas e atividades escolares presenciais
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
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29
jan
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2488-Dispõe sobre retomadas das aulas e atividades escolares presenciais e remotas
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
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22
jan
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2485-Dispõe sobre a aplicação de restrição nos termos enunciados -Plano São Paulo.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
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12
jan
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2482 - Acrescenta o inciso XIII, ao Decreto Municipal nº 2.409
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
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12
jan
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2483 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
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04
jan
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2477 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
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16
dez
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2470 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
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17
nov
Decretos e Atos Normativos
Decreto 2457 - Prorrogação da quarentena
terça-feira, 17 de novembro de 2020
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28
out
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2450-Prorrogação da suspensão das aulas em razão da pandemia.
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
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29
set
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2429 - Altera horário de funcionamento do comércio durante a pandemia do COVID19
terça-feira, 29 de setembro de 2020
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25
set
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2438 - Prorroga suspenção da aula
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
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18
set
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2437 - Prorroga Quarentena com retomada gradual da economia (fase amarela)
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
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04
set
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2434 - Prorroga Quarentena com retomada gradual da economia (fase amarela)
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
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07
ago
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2426-Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do comércio.
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
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30
jul
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2421-Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do comércio.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
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23
jul
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2420-Dispõe sobre a suspensão das atividades de comércio aos domingos
quinta-feira, 23 de julho de 2020
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14
jul
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2418 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto Mu
terça-feira, 14 de julho de 2020
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14
jul
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2419-Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê Gestor
terça-feira, 14 de julho de 2020
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26
jun
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2414- PRORROGA QUARENTENA
sexta-feira, 26 de junho de 2020
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18
jun
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2413 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto Mun
quinta-feira, 18 de junho de 2020
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15
jun
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2409- Comitê de contingência ao COVID-19
segunda-feira, 15 de junho de 2020
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15
jun
Decretos e Atos Normativos
Decreto nº 2410 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto Mun
segunda-feira, 15 de junho de 2020
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03
jun
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2407-Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto Munic
quarta-feira, 3 de junho de 2020
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29
mai
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2405-Dispõe sobre a prorrogação do prazo como medida ao enfrentamento da covid19
sexta-feira, 29 de maio de 2020
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11
mai
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2403-Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Cri
segunda-feira, 11 de maio de 2020
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06
mai
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2400-Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facia
quarta-feira, 6 de maio de 2020
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22
abr
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2397 - Prorrogado até o dia 10/05/2020 o período de quarentena
quarta-feira, 22 de abril de 2020
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09
abr
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2395 - Prorrogação dos Prazos de Vencimentos dos Tributos Munici
quinta-feira, 9 de abril de 2020
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07
abr
Decretos e Atos Normativos
DECRETO 2394- PRORROGA QUARENTENA
terça-feira, 7 de abril de 2020
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27
mar
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2392 - COMPLEMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS - COVID 19
sexta-feira, 27 de março de 2020
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20
mar
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2390 - Determina a quarentena no Município de Gastão Vidigal
sexta-feira, 20 de março de 2020
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20
mar
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2391 - suspensão da utilização do ponto biométrico
sexta-feira, 20 de março de 2020
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17
mar
Decretos e Atos Normativos
DECRETO Nº 2389 - medidas temporárias e emergenciais de prevenção em relação à pandemia do
terça-feira, 17 de março de 2020
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